Termos e Condições
Última atualização: 06/08/2026
1. Âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.vilagale.com, propriedade de Vila Galé – Sociedade de Empreendimentos Turísticos, S.A, NIPC 501697276, com sede em Alameda Bonifácio Lázaro Lozano 9, 2780-125 Oeiras.
A utilização do website implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.
2. Modo catálogo
Na presente fase, o website funciona em modo catálogo.
A apresentação de produtos, respetivas características, imagens ou outras informações não constitui, por si só, uma proposta contratual de venda nem garante a disponibilidade dos produtos.
Quando a funcionalidade de comércio eletrónico estiver ativa, serão aplicáveis as condições específicas relativas a preços, encomendas, pagamentos, entrega, devoluções e garantias.
3. Informação sobre produtos
A empresa procura apresentar informações corretas e atualizadas sobre os produtos disponibilizados.
As imagens apresentadas são meramente ilustrativas quando tal estiver indicado.
Características, cores, dimensões, disponibilidade e outras especificações poderão sofrer alterações.
4. Preços
Quando os preços forem apresentados, estes deverão indicar claramente se incluem IVA e quaisquer outros encargos aplicáveis.
No modo catálogo, a apresentação de um preço não implica necessariamente a possibilidade de aquisição imediata do produto.
5. Encomendas
Quando o sistema de encomendas estiver ativo, o processo de compra apresentará ao consumidor as informações legalmente exigidas antes da conclusão da encomenda.
A aceitação de uma encomenda e a celebração do contrato estarão sujeitas às condições aplicáveis à respetiva compra.
6. Pagamentos
Quando disponível, o website indicará os meios de pagamento aceites antes da conclusão da compra.
Os pagamentos poderão ser processados por prestadores de serviços de pagamento externos.
A empresa não terá acesso aos dados completos dos cartões bancários quando estes sejam processados diretamente pelo respetivo prestador de pagamentos.
7. Entregas
Quando aplicável, as condições de entrega, zonas de entrega, custos, prazos estimados e eventuais restrições serão apresentados antes da conclusão da compra.
8. Direito de livre resolução e devoluções
Quando aplicável aos contratos celebrados à distância, o consumidor poderá exercer o direito de livre resolução dentro do prazo legal aplicável, sem necessidade de indicar o motivo, sem prejuízo das exceções legalmente previstas.
As condições específicas serão disponibilizadas na Política de Devoluções e Direito de Livre Resolução.
9. Garantias
Os produtos vendidos a consumidores beneficiam das garantias legalmente aplicáveis.
As condições concretas serão apresentadas na Política de Garantias e de acordo com a legislação em vigor.
10. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do website são protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
A utilização não autorizada dos conteúdos é proibida.
11. Responsabilidade
A empresa não será responsável por interrupções temporárias do website decorrentes de manutenção, falhas técnicas, problemas de conectividade ou acontecimentos que não possa razoavelmente controlar.
Nada nestes Termos e Condições limita direitos que sejam legalmente conferidos aos consumidores.
12. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade disponível em www.vilagalewear.com/politica-de-privacidade/.
13. Alterações
A empresa poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário.
A versão publicada no website será a versão aplicável à utilização do website.
Última atualização: 06/08/2026